Obter Ficha Eletrotécnica: Um Guia Detalhado

A ficha eletrotécnica é um documento fundamental para diversas operações relacionadas à energia elétrica, como novas ligações à rede, alterações de potência contratada, legalização de instalações e inspeções. Obter esse documento pode parecer um processo complexo, mas este guia detalhado irá te auxiliar passo a passo.

1. Compreendendo os Tipos de Fichas Eletrotécnicas:

Antes de iniciar o processo, é crucial entender os diferentes tipos de fichas eletrotécnicas disponíveis, cada uma com seus propósitos específicos:

• Ficha Eletrotécnica Simplificada: Destinada a instalações de baixa potência (até 3,45 kVA) em residências unifamiliares.
• Ficha Eletrotécnica Detalhada: Aplicada a instalações com potência superior a 3,45 kVA, em residências, comércios e indústrias, exigindo mais informações técnicas.
• Ficha Eletrotécnica de Inspeção: Utilizada para registrar os resultados de inspeções periódicas em instalações elétricas.

2. Definindo o Local de Obtenção:

A ficha eletrotécnica pode ser obtida de duas maneiras:

• Online: Através do Sistema de Registo de Instalações Elétricas de Serviço Particular (SRIESP) da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Para tal, necessitará de um técnico responsável inscrito na DGEG e dos dados da instalação.
• Presencialmente: Em um posto da Loja Luz ou na DGEG, mediante agendamento prévio.

3. Reunindo a Documentação Necessária:

A documentação exigida varia de acordo com o tipo de ficha e local de obtenção. No geral, os documentos básicos incluem:

• Ficha Eletrotécnica em branco: Modelo específico para o tipo de instalação, disponível no site da DGEG ou na Loja Luz.
• Dados do proprietário do imóvel: Nome, morada, contacto telefónico e número de contribuinte.
• Dados da instalação: Localização, potência contratada, tipo de aterramento e identificação do técnico responsável.
• Termo de Responsabilidade: Preenchido e assinado pelo técnico responsável, assumindo a responsabilidade pela conformidade da instalação com as normas em vigor.
• Outros documentos: Conforme o tipo de instalação e local de obtenção.

4. Preenchendo a Ficha Eletrotécnica:

O preenchimento da ficha eletrotécnica deve ser realizado com atenção e rigor, utilizando dados precisos e legíveis. Em caso de dúvidas, consulte o técnico responsável ou a DGEG.

5. Validando a Ficha Eletrotécnica:

A validação da ficha eletrotécnica é obrigatória e pode ser feita de duas maneiras:

• Online: No SRIESP, mediante pagamento de taxa.
• Presencialmente: Em um posto da Loja Luz ou na DGEG, mediante agendamento prévio e pagamento de taxa.

6. Prazos e Custos:

O prazo para obtenção da ficha eletrotécnica varia de acordo com o tipo de instalação e local de obtenção. Os custos também variam, incluindo taxas de validação e eventuais deslocamentos.

7. Recursos Adicionais:

Para mais informações detalhadas sobre fichas eletrotécnicas, consulte os seguintes recursos:

• Portal da DGEG: https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-setoriais/energia/energia-eletrica/instalacoes-de-utilizacao-de-energia-eletrica/instalacoes-eletricas-de-servico-particular-tipo-a-b-e-c/
• Loja Luz: https://lojaluz.com/faq/entidades/dgeg
• SRIESP: https://sriesp.dgeg.gov.pt/

8. Considerações Finais:

Obter a ficha eletrotécnica é um passo importante para garantir a segurança e legalidade da sua instalação elétrica. Siga este guia com atenção, reúna a documentação necessária e procure auxílio profissional quando necessário.